Publicações JEPA

Condições de utilização

Última atualização · julho de 2026

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01Objetivo do site

Este sítio Web destina-se a promover obras literárias, a partilhar conteúdos sobre o autor e a permitir que os visitantes se inscrevam para receber actualizações ou comprar livros.

02Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logótipo, design e outros elementos visuais — é propriedade exclusiva de José Emiliano Pinto de Andrade, publicado sob a Publicações JEPA Notas legais. É estritamente proibida a cópia, reprodução ou utilização sem autorização expressa.

03Responsabilidade do utilizador

Ao utilizar este sítio, o utilizador aceita:

Forneça informações precisas ao registar-se ou ao subscrever
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04Links externos

Este site pode conter ligações para sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites de terceiros.

05Compras diretas e entrega digital

Algumas edições dos nossos livros são vendidas diretamente neste site como ficheiros digitais (PDF), sendo o pagamento processado de forma segura através do Stripe, do PayPal ou do NOWPayments (criptomoeda). Os preços são apresentados em dólares americanos. Após a confirmação do pagamento, o ficheiro é enviado para o endereço de e-mail indicado no momento da compra, normalmente em poucos minutos.

Uma vez que os ficheiros digitais não podem ser devolvidos, todas as vendas de produtos digitais são definitivas assim que o link de download for enviado. Se um ficheiro chegar corrompido, no idioma errado ou não chegar de todo, escreva para [email protected] e iremos resolver a situação — primeiro através da substituição e, caso tal não seja possível, através do reembolso. Nada nesta secção limita quaisquer direitos legais inalienáveis que possa ter no seu país de residência.

Os ficheiros digitais estão licenciados para utilização pessoal e não comercial. Não podem ser revendidos, redistribuídos nem utilizados para treinar sistemas de inteligência artificial.

06Afiliações e assinaturas

Algumas áreas do site (como o Print Lab) podem oferecer assinaturas anuais pagas. Nos casos em que estas são oferecidas, o preço, o ciclo de renovação e as condições de cancelamento são indicados claramente na página correspondente antes de efetuar o pagamento. As assinaturas renovam-se automaticamente, a menos que sejam canceladas; pode cancelar a qualquer momento e manter o acesso até ao final do período já pago. Os termos específicos de licenciamento para downloads do Print Lab estão descritos no Licença do Print Lab.

07Disponibilidade do site

Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para garantir o bom funcionamento do site, mas não garantimos um acesso ininterrupto. O site poderá ficar temporariamente indisponível devido a trabalhos de manutenção ou a motivos técnicos que escapam ao nosso controlo.